Termos de Uso

Atualizados em 22 de outubro de 2026 · RetroJoga · retrojoga.com.br

1. Serviço e responsável

O RetroJoga oferece catálogo de jogos, emulação no navegador, jogos originais como o Hipopum, partidas solo e multiplayer, salas, busca de partidas, controles, salvamentos e funções sociais. A disponibilidade varia por jogo, dispositivo, plano e configuração. O responsável é Felipe Alves Florindo Carvalho, nome fantasia Negocio Na Nuvem, CNPJ 35.856.912/0001-44. Contato: contato@retrojoga.com.br.

2. Conta e acesso

Informe dados corretos, mantenha seu e-mail acessível e proteja suas credenciais. Avise o suporte em caso de acesso indevido. Não se passe por terceiros nem compartilhe dados de outras pessoas sem autorização. Você responde pelo uso que fizer do serviço, respeitados os direitos e responsabilidades previstos em lei. Menores devem utilizar a plataforma com autorização e acompanhamento do responsável; contratações exigem capacidade legal ou atuação do responsável.

3. Conduta, conteúdo e moderação

Não são permitidos assédio, ameaças, discriminação, conteúdo sexual envolvendo menores, divulgação indevida de dados, fraude, spam, ataques, exploração de falhas, trapaças ou manipulação de partidas e rankings. Essas regras abrangem nomes, fotos, perfis, comentários, mensagens e voz. Publique somente conteúdo que você possa utilizar legalmente. Você concede ao RetroJoga a permissão necessária para armazenar, exibir e transmitir esse conteúdo nas funções escolhidas, sem transferência de sua titularidade.

Podem ser aplicadas remoção de conteúdo, advertência, restrições, suspensão ou banimento conforme a gravidade, reincidência e proteção das pessoas e do serviço. Denúncias podem ser analisadas com o contexto encaminhado. Solicite esclarecimentos ou revisão pelo suporte. Medidas urgentes de proteção não afastam os direitos legais de informação e contestação.

4. Salas, partidas e voz

Salas podem admitir convites, senha, espectadores e fila de jogadores conforme o jogo. Prontidão, capacidade, reserva de reconexão, inatividade e transferência de liderança seguem os avisos da interface. Entrar numa sala não garante participação imediata na rodada. A busca depende de jogadores e salas compatíveis disponíveis.

A qualidade depende também do navegador, aparelho, conexão e demais participantes. Certos jogos usam transmissão direta entre navegadores; outros têm simulação no servidor. Desconexões podem interromper partidas ou exigir uma nova rodada. O canal de voz é opcional e requer permissão de microfone. Não grave ou divulgue a voz de outras pessoas em violação aos seus direitos. Consulte os detalhes de dados na Política de Privacidade.

5. Jogos e propriedade intelectual

Jogos, ROMs, marcas, músicas, capas e demais obras de terceiros pertencem aos respectivos titulares. A presença de um item no catálogo não significa que ele seja de domínio público ou que exista vínculo com sua produtora. Emulação e posse de uma cópia não autorizam automaticamente distribuição pública. O conteúdo disponibilizado deve ter autorização ou outro fundamento jurídico válido.

O acesso ao portal ou ao Premium não transfere direitos sobre jogos ou arquivos de terceiros. Jogos originais e elementos próprios do RetroJoga também são protegidos. Titulares podem informar ao suporte a obra, a localização do conteúdo e os elementos que sustentam a solicitação de análise ou remoção.

6. Plano gratuito, Premium e cortesias

O plano gratuito e o Premium possuem limites e benefícios apresentados no portal, como salvamentos, backups, personalização e publicidade. Preço, duração e condições aplicáveis devem ser apresentados antes da compra. Premium não garante vitória, pontuação, compatibilidade universal nem disponibilidade permanente de um título. Cortesias e benefícios promocionais seguem o prazo e as condições informadas, sem reduzir direitos de uma contratação paga.

7. Cobrança, renovação e cancelamento

Quando o pagamento estiver habilitado, compras por Pix ou cartão são processadas pelo Mercado Pago. A liberação depende da confirmação válida da cobrança. A modalidade escolhida pode ser avulsa ou assinatura recorrente, conforme apresentado na contratação. Cobrança recorrente exige autorização; consulte o estado e a renovação na área de pagamentos e use os controles de cancelamento disponibilizados ou o suporte.

Cancelar a renovação impede novas cobranças após o processamento do cancelamento; não equivale, por si só, a pedir reembolso de uma cobrança anterior. Benefícios já pagos seguem o período contratado, ressalvados estorno, fraude comprovada e hipóteses legais. Erros de cobrança e reembolsos podem ser tratados pelo suporte, sem prejuízo dos canais do intermediador.

Nas contratações a distância, o consumidor tem direito de arrependimento no prazo legal de sete dias, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Solicite pelo contato acima, indicando a conta e a referência do pedido, sem enviar senha ou dados completos de cartão. Estes termos não impõem renúncia a esse direito ou a outras garantias legais.

8. Salvamentos, backups e personalização

Salve o progresso antes de sair e confira se a operação foi concluída. Dados locais dependem do navegador e podem ser perdidos ao limpar o armazenamento ou trocar de dispositivo. Salvamentos no servidor e backups estão sujeitos aos limites e às condições exibidos para seu plano. Mudanças de ROM, versão ou emulador podem tornar estados incompatíveis. Uma sessão temporária de multiplayer não equivale a um salvamento permanente. Ao vencer um benefício, podem mudar limites e recursos; observe os avisos e opções apresentados na conta.

9. Anúncios, privacidade e terceiros

Publicidade e análise opcionais seguem suas preferências e a Política de Privacidade. Benefícios de remoção de anúncios se referem aos espaços do portal indicados no plano. Serviços externos, como pagamentos e conectividade, têm condições próprias; isso não afasta responsabilidades legais do RetroJoga. Não clique em anúncios artificialmente nem incentive cliques para apoiar o projeto.

10. Disponibilidade, encerramento e alterações

Podem ocorrer manutenção, correções e mudanças no catálogo. Procuramos comunicar alterações relevantes, especialmente as que afetem contratos vigentes. Não garantimos ausência absoluta de falhas nem funcionamento em todos os equipamentos. Nenhuma disposição exclui responsabilidades ou direitos que a legislação não permita limitar.

Você pode solicitar encerramento da conta e exercer seus direitos pelo suporte. Cancelamento de uma assinatura e exclusão da conta são procedimentos distintos e devem ser tratados expressamente. Registros necessários a obrigações legais, segurança ou exercício de direitos podem ser preservados conforme a Política de Privacidade.

Atualizações materiais destes termos serão comunicadas e, quando necessário, submetidas a nova aceitação. Aplicam-se as leis brasileiras, preservados o acesso aos órgãos competentes e o foro assegurado ao consumidor pela legislação.